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Para o prefeito Eduardo Tadeu, a construção da cidadania é a principal marca da gestão petista na cidade de Várzea Paulista

Várzea Paulista se torna referência internacional com projeto inovador de construção da cidadania, combinando urbanização, participação social e desenvolvimento econômico com sustentabilidade

Vista da Avenida Pacaembu, principal via de acesso à Vila Real

Vista da Avenida Pacaembu, principal via de acesso à Vila Real, depois da implantação do projeto de urbanização. Foto: Eder Júnior da Silva

Historicamente, a Vila Real era uma área particular do município de Várzea Paulista (SP) ocupada irregularmente na década de 1980. Ali, famílias muito pobres viviam em condições precárias, sem energia, saneamento básico e sob o risco de acidentes e morte por deslizamento de encostas. Também inexistiam serviços públicos básicos, como creche, escolas, posto de saúde e serviços sociais.

Passados 30 anos, houve uma grande transformação da realidade da maior ocupação do município (4% de sua população total), e o governo local prepara-se para a inauguração do bairro de Vila Real. As obras de pavimentação, drenagem, rede de esgoto e energia elétrica, melhoria das habitações estão em estágio avançado.

“A grande marca do nosso governo é a construção da cidadania. No caso da Vila Real isso se dá por meio da urbanização, oferecendo melhores condições para as habitações; da regularização fundiária, oferecendo segurança jurídica para as famílias; oferta de serviços públicos e participação social”, afirma o prefeito da cidade, Eduardo Tadeu.

Para o prefeito Eduardo Tadeu, cidadania é a marca de seu governo. Foto: Assessoria de Comunicação da Prefeitura

O projeto urbanístico da Vila Real foi esboçado em 2005, no início da primeira gestão do prefeito Eduardo Tadeu, e previa investimento total de R$ 45 milhões, a serem aplicados até 2012. “Era um desafio porque o município possui uma das menores arrecadações per capita do Estado de São Paulo”, explica o secretário de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente, Cícero Petrica.

Em 2007, uma parceria entre os governos federal e municipal, por meio do Fundo Nacional de Habitação e Interesse Social (FNHIS), contribuiu para a liberação de R$ 10 milhões, por meio do Ministério das Cidades, e R$ 4 milhões de contrapartida municipal para o início da primeira fase do projeto.

“Essa fase consistiu na pavimentação de 21 ruas, obras de drenagem de águas pluviais, rede de energia elétrica, rede de água e esgoto, construção de 56 novas casas para a retirada das famílias que viviam em área de risco e melhoria das casas existentes”, diz Petrica.

A mudança é sentida pela comunidade do bairro, como descreve o senhor João Donizete. “Houve uma grande transformação do bairro desde 2005, as ruas receberam asfalto, não há mais falta de água, todos têm energia elétrica, creche, escola, posto de saúde e Centro de Referência de Assistência Social”, diz o aposentado, pai de cinco filhos.

A partir de 2012 começa a segunda fase do projeto, para a qual a prefeitura aguarda a liberação de mais R$ 15 milhões do FNHIS, com contrapartida de R$ 2 milhões, para a pavimentação de outras 38 ruas e a criação da Área de Preservação Permanente do Córrego da Ilha Bela, prevendo o tratamento ambiental de fundo de vale, a construção de 128 casas e a criação de ciclovia, área de lazer e via para carros.
“Houve uma mudança radical na Vila Real. Hoje, vê-se que a autoestima e a dignidade da população estão mais elevadas, pois os moradores já não sentem vergonha de dizer que moram na periferia, e aumentou a perspectiva de vida dessas pessoas. A Vila Real está se transformando num bairro de fato”, pontua Petrica.

Durante a implantação do projeto, as famílias não perderam o vínculo com a comunidade e o local onde vivem. Para o atual prefeito de Várzea Paulista, a remoção das famílias não é uma alternativa para a oferta de moradia digna, mas sim a urbanização do próprio local.

Vila Real: sem deslizamentos após obras da prefeitura

Regularização dos imóveis

A Vila Real compreende uma área de 650 mil metros quadrados, localizada na região norte do município, onde foram cadastradas 4 mil famílias. Nos anos 1990, a área particular foi desapropriada, transformando-se em pública, o que hoje facilita a regularização dos imóveis.

Para a realização da regularização um grande passo foi dado com o cadastramento participativo das famílias que moram no local, com informações básicas como nome, cidade de origem, localização da casa, número de pessoas na residência, renda familiar, pessoas empregadas, crianças na escola etc. Mais tarde esses dados foram integrados ao cadastro único do Bolsa Família, ajudando a identificar os que seriam beneficiados pelo programa de transferência de renda e pelos demais serviços oferecidos à população.

“A partir do cadastramento foi realizado o levantamento planialtimétrico, identificando as ruas e casas do local, o levantamento topográfico das quadras 1 e 2, o memorial descritivo e o andamento dos registros dessas quadras em cartório”, conta Petrica.

Ainda este ano a Prefeitura de Várzea Paulista vai entregar trinta títulos de propriedade dos lotes das quadras 1 e 2 (Rua Taguaí e Vielas 1 e 2). Segundo o secretário, o processo é lento devido à dificuldade de realizar o registro das ruas não constituídas, trabalho que envolve o governo estadual e os cartórios de registro de imóveis.

Saúde x educação

A oferta de serviços públicos básicos é fundamental ao conceito de cidadania que vem sendo construído na Vila Real.

Importantes ações foram obtidas na atual gestão petista na Vila Real na área de saúde e educação. A construção da creche do Jardim América III, em 2006, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Juvelita Pereira da Silva, em 2007, da primeira Unidade de Saúde da Família, em 2008, e da Unidade Pró-Infância, em andamento.

A Unidade Básica de Saúde realiza, em média, mil atendimentos por mês nas especialidades de clínica geral, pediatria e ginecologia, dentro de um conceito diferenciado, em rede, levando o sistema de saúde até a comunidade por meio do Conselho Local de Saúde, formado por seis agentes comunitários.

Essa ação é importante porque integra o sistema de saúde aos serviços de educação e assistência social, acompanhando a população de perto e possibilitando um atendimento eficiente.

Desenvolvimento local com sustentabilidade

A Secretaria de Desenvolvimento Social é responsável por outra gama de projetos essenciais voltados para o desenvolvimento da Vila Real. Três eixos norteiam suas políticas: assistência social, economia solidária e orçamento participativo. “Dizemos que temos um tripé formado pela inclusão de pessoas, pela inclusão econômica e produtiva e pela participação social”, explica a secretária da pasta, Geany Aparecida Povoa.

Uma grande conquista para o governo e a população é a inauguração, prevista para agosto de 2012, do primeiro Centro de Referência da Assistência Social (Cras) do bairro, que recebeu um investimento de R$ 291 mil. No Cras serão organizadas as redes de participação social e de serviços oferecidos: Bolsa Família, Banco Comunitário, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), Amigos da Natureza, Orçamento Participativo, feiras de trocas, para citar os mais importantes.

O Programa Bolsa Família cresceu mais de 400% desde 2004, passando a beneficiar 3.500 famílias do município em 2012, ou seja, 2.650 famílias a mais que há oito anos. Na Vila Real, 746 famílias recebem o benefício junto com as demais ações, totalizando a transferência de aproximadamente R$ 1,13 milhão ao ano.

A implantação de um banco comunitário está em andamento. Batizado Orquídea, trabalhará com duas linhas de crédito e juros bem baixos para a organização da economia familiar e investimentos em pequenos negócios. A moeda social escolhida pela população foi chamada de Progresso e poderá ser utilizada nas feiras de trocas que ocorrem periodicamente no bairro.

Maria Ferreira de Brito, de 46 anos, é moradora da Vila Real e atua como agente comunitária de Finanças Solidária. “O objetivo do programa não é emprestar dinheiro, mas atuar como um suporte para a construção de projetos produtivos, oferecendo informações para que a população adquira conhecimentos para a administração do seu dinheiro e possa caminhar com as próprias pernas”, explica.

A ideia do governo local é contribuir para que o dinheiro obtido nos programas de transferência de renda permaneça na comunidade, garantindo sua sustentabilidade econômica.

“Nossa estratégia de desenvolvimento local com sustentabilidade divide o território em redes articuladas por programas sociais que vão além do assistencialismo e da transferência de renda, direcionando as ações para a qualificação dos serviços e a participação social. Queremos dialogar com a população e promover uma mudança efetiva no modo de pensar e agir”, afirma Geany.

Segundo a secretária, ao longo dos últimos sete anos houve um significativo crescimento do comércio local e do trabalho social, com a erradicação do trabalho infantil, uma forte participação da população, aumento da taxa de alfabetização e melhores índices de qualificação profissional.

Participação popular

Para o prefeito de Várzea Paulista, a construção da cidadania é a principal marca da gestão petista. “Acredito que o grande feito do governo petista é construir a cidadania em todos os aspectos. É dar condições de habitação a quem mora lá, é levar os serviços públicos que as pessoas precisam e têm o direito de tê-los o mais perto possível das casas e, ao mesmo tempo, construir espaços, mecanismos e sistemas de participação popular que possam lhes dar consciência e conhecimento de como participar”, afirma Eduardo Tadeu.

Vila Real pratica a participação popular para melhorar o bairro

O grande desafio das administrações petistas, segundo ele, é criar condições para que a população dê continuidade às políticas públicas de participação social, sem que os programas sejam transformados em meras ações de clientelismo, principalmente da população mais pobre e desfavorecida, evitando que a perda eleitoral seja sinônimo de perda política.

O Orçamento Participativo, uma das principais ferramentas de participação popular, possui um conselho formado por 36 pessoas. A elas cabe organizar as reuniões com a comunidade, levantar as necessidades mais importantes, contribuir para que todos conheçam o conjunto de ações em desenvolvimento no município e acompanhar a execução do orçamento, realizando uma importante ponte entre o governo e a população.

Transversalidade e inovação

O projeto de transformação da Vila Real prevê uma série de ações coordenadas e transversais, envolvendo todas as secretarias do município: Educação, Saúde, Desenvolvimento Social, Obras, Urbanismo e Meio Ambiente, Infraestrutura, entre outras.

Em 2010 recebeu o prêmio da Caixa Econômica Federal de Melhores Práticas em Gestão Local, que reconhece o mérito dos projetos brasileiros que atendem aos princípios que qualificam uma melhor prática segundo os critérios de parceria, sustentabilidade, impacto, liderança e fortalecimento da comunidade, gênero e inclusão social, inovações no contexto local e replicabilidade.

O projeto vem sendo apresentado a comunidades, inclusive internacionais, e efetivando-se como uma experiência exitosa e inovadora ao trabalhar concomitantemente a urbanização, a regularização fundiária, a prestação de serviços sociais e a participação social, sem que uma frente impeça o desenvolvimento de outra.

Em locais como Ururo, na Bolívia, a experiência de Várzea Paulista ajudou na implantação de um projeto de urbanização e regularização fundiária, resolvendo um impasse local.

Relação com o governo federal

O prefeito de Várzea Paulista participa atualmente da Associação Brasileira de Municípios (ABM), no cargo de presidente, e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), como vice-presidente de Relações Internacionais. Na avaliação de Eduardo Tadeu, durante o governo Lula houve uma considerável elevação das atividades dos governos municipais em parceria com o governo federal, razão pela qual o presidente Lula foi eleito “Presidente de Honra” da Associação.

“Os municípios passaram a participar dos programas federais, como Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, Brasil sem Miséria e Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), cujos recursos são executados em parceria com os municípios”, detalha o prefeito.

Além disso, lembra que os municípios saíram fortalecidos e obtiveram ganhos de 1,5% na arrecadação, principalmente com o IPI e o IR, que aumentou de 22% para 23,5%.

No caso de Várzea Paulista, a arrecadação municipal teve um aumento real de cerca de 10% ao ano, saltando de R$ 52 milhões, em 2004, para R$ 200 milhões, em 2012.

Michelle Rusche é jornalista