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Com o programa Cidade Digital a prefeitura petista reduz gastos públicos, cria serviços eletrônicos e oferece banda larga gratuita à população

O Cidade Digital começou a ser implementado no primeiro ano da administração petista. Praticamente sem área de tecnologia de informação, a prefeitura contratou um técnico por concurso público e instalou banda larga de qualidade. Atualmente, toda a administração municipal está interligada na mesma rede, o que gera agilidade nos serviços e economia de recursos

Prefeitura de Garibaldi instalou 11 quilômetros de fibra ótica

Prefeitura de Garibaldi instalou 11 quilômetros de fibra ótica. Arquivo

Descendente de alemães, Marcelo Schmitz tinha apenas 10 anos quando deixou Itapiranga, em Santa Catarina, para viver com a família em Garibaldi, cidade de imigração italiana na Serra Gaúcha a 110 quilômetros de Porto Alegre. Hoje, vinte anos depois, ele ainda gosta de saber notícias de sua terra natal. E junto da mãe, Maria Schmitz, mata a saudade através do mais novo equipamento adquirido na modesta casa do bairro Bela Vista: um notebook conectado à internet de alta velocidade e, o que é melhor, gratuita.

Marcelo e Maria Schmitz foram uns dos primeiros beneficiados pelo programa Internet para Todos, que começou a ser gestado pela Prefeitura de Garibaldi ainda em 2009 e chegou às primeiras residências da cidade em dezembro de 2011. Ao participar de uma reunião convocada pela prefeitura na comunidade e saber que seu bairro iria receber sinal gratuito de internet, Marcelo decidiu comprar um computador e pôr em prática o aprendizado obtido em um curso de informática. “Pretendo fazer mais um curso, para me qualificar”, diz o entregador de uma loja de materiais de construção. Segundo a mãe, a novidade na casa só foi possível porque não haveria custos mensais. “Há pouco comecei a trabalhar, estamos arrumando a casa e não teríamos renda suficiente para pagar a internet”, afirma.

Marcelo e sua mãe conectados à internet de alta velocidade | Daniel Cassol

Município de 30 mil habitantes com economia baseada na indústria e na agricultura, com destaque para a produção de espumantes, Garibaldi tem o 12º melhor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Rio Grande do Sul e o 51º do Brasil (0,843). Em junho de 2011, estudo da Fundação Getulio Vargas apontou Garibaldi como a sétima melhor distribuição de renda entre os municípios brasileiros: 91,44% das famílias apresentavam renda mensal de pelo menos R$ 1,2 mil.

Os bons índices socioeconômicos acabaram representando uma dificuldade inicial para a prefeitura implementar o projeto Cidade Digital, que engloba o Internet para Todos, pois os incentivos do governo federal no setor priorizam os municípios com IDH mais baixo. A mudança de foco do Plano Nacional de Banda Larga, que previa inicialmente a participação das administrações municipais, também levou a prefeitura de Garibaldi a decidir caminhar com as próprias pernas. Assim, o prefeito Cirano Cisilotto tocou adiante os projetos, um dos grandes destaques do programa de governo na campanha eleitoral de 2008.

Começo do zero

O Cidade Digital começou a ser implementado no primeiro ano da administração petista. O desafio inicial foi estruturar a área de tecnologia de informação da prefeitura, praticamente inexistente. “Quando assumimos o governo, não havia o departamento de Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC). Começamos praticamente do zero”, conta Ivan Brugalli, assessor do gabinete do prefeito e responsável pelo Internet para Todos. A prefeitura contratou um técnico por concurso público e instalou banda larga de qualidade. Atualmente, toda a administração municipal está interligada na mesma rede, o que gera agilidade nos serviços e economia de recursos.

“Estamos unificando os diversos sistemas utilizados pelas secretarias, que agora conseguem falar entre si. Só isso foi muito positivo para a administração”, explica o prefeito Cirano Cisilotto. Outros 21 órgãos públicos – incluindo todas as escolas municipais, unidades de saúde e conselho tutelar – estão interligados à rede. Para isso, a prefeitura instalou onze quilômetros de fibra ótica na cidade. Entre os serviços que já estão em funcionamento, destacam-se o sistema de acompanhamento dos alunos da rede municipal, único para todas as escolas, e a possibilidade de o cidadão solicitar seu Cartão Nacional de Saúde, documento de identificação do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS), diretamente na unidade de saúde, sem a necessidade de se deslocar até a prefeitura, como antes. “As filas nas unidades de saúde diminuíram, estamos trabalhando com marcação de consultas. Nosso desafio é trabalhar a formação para que as pessoas utilizem cada vez mais essas ferramentas”, afirma o prefeito, que comemora também a redução de gastos. As linhas telefônicas de todos os órgãos municipais estão sendo trocadas por sistemas Voip (voz sobre IP), o que deve representar em um primeiro momento 30% de economia nas despesas com telefone.

Para o prefeito, desafio é ampliar o acesso à internet | Prefeitura de Garibaldi

As escolas municipais, hoje com apenas uma linha telefônica, terão até quatro ramais. A potencial economia com o novo sistema entusiasma a professora Márcia Simonaggio, diretora da Escola Municipal Pedro Cattani. “Os recursos economizados podem ser reaplicados nas escolas”, defende. A escola possui um laboratório de informática que recebe o sinal da rede da prefeitura. Na própria residência, Márcia aderiu ao Internet para Todos. “Para os trabalhos solicitados pela escola, a qualidade da internet atende a todas as expectativas”, comenta a professora.

População se conecta

Sob o guarda-chuva do Cidade Digital, o programa Internet para Todos começou a se materializar nas primeiras casas de Garibaldi em dezembro de 2011. Nos 21 pontos da cidade alcançados pela rede de fibra ótica, foram instaladas antenas de rádio que distribuem o sinal, a uma velocidade de 256 kB/s. Para se cadastrar, o morador precisa apresentar documento de identidade e comprovante de residência, além de assinar um termo de uso. O único gasto fica por conta da compra de uma antena receptora, que custa cerca de R$ 300. Ao ter o cadastro aprovado e o sinal liberado, ele recebe um login (termo identificador) e uma senha e passa a ter acesso livre à internet gratuita. Um número de telefone foi disponibilizado para que os usuários tentem solucionar eventuais problemas técnicos.

A prefeitura iniciou o projeto em 2009, mas decidiu recomeçar do zero para atender a uma sugestão da Telebrás, que recomendou o uso da tecnologia GPON, fabricada por uma empresa de Cachoeirinha (RS) e adequada ao Plano Nacional de Banda Larga. “Fomos a primeira cidade do Brasil a implantar esse sistema”, afirma Ivan Brugalli. No total, foram gastos R$ 250 mil na instalação da rede de fibra ótica e na compra das antenas. O projeto técnico foi todo desenvolvido pelo setor de TIC da Prefeitura de Garibaldi, o que ajudou a baratear os custos.

Ivan Brugalli: a primeira cidade do país a implantar o sistema | Prefeitura de Garibaldi

A expectativa é que 2,5 mil residências estejam com internet até abril de 2012. Nessa primeira etapa, foram priorizados os bairros de baixa renda, mais afastados do centro. São oito regiões da cidade já cobertas pela rede municipal.

O projeto beneficia quem nunca havia tido contato com a internet, mas também atende quem estava descontente com as operadoras privadas. Os dois casos se aplicam à família do funcionário público aposentado Edemar Aimi. No prédio de apartamentos que construiu para ele e seus três filhos, Edemar pagava cerca de R$ 80 mensais a uma operadora privada, por um sinal cuja velocidade não lhe agradava. Os filhos e netos precisavam descer até o apartamento do pai quando precisavam acessar a rede. Com o Internet para Todos, eles suspenderam o contrato com a operadora e instalaram uma antena no prédio. O sinal é distribuído para os quatro apartamentos, com a mesma velocidade de 256 kbps para cada um.

Foi pela internet que seu Edemar pesquisou modelos e preços para comprar o caminhão que usa em serviços de construção civil, para complementar o orçamento. Também acompanha on-line o andamento de um processo relacionado à sua aposentadoria. “É só digitar meu nome e aparece tudo”, afirma. Os filhos e netos agora não precisam mais descer para acessar a rede. A novidade se espalhou em Garibaldi. “No meu trabalho, meus colegas querem saber como podem fazer para ter também”, conta Alessandra, filha de Edemar.

Desafios

O interesse da população está sendo, justamente, um propulsor do Internet para Todos. “Não tem mais volta. As pessoas vão começar a usar, tomar conta das ferramentas e não vão querer mais abrir mão”, afirma o prefeito Cisilotto. Além da expansão do programa para todas as regiões da cidade, a administração municipal projeta criar mecanismos para qualificar o acesso da população. “Queremos que o cidadão use a internet como ferramenta de controle social, acompanhamento das políticas públicas e utilização dos serviços públicos”, destaca. Os professores da rede municipal já recebem capacitação para operar no sistema Linux, uma vez que os computadores doados pelo governo federal vêm com o software livre.

Para 2012, o departamento de TIC pretende levar para até seis novos órgãos públicos a rede da prefeitura. Convênios com o governo do estado podem integrar, na mesma rede, órgãos como a Brigada Militar, a Delegacia de Polícia Civil e a Emater. Além disso, os cidadãos poderão ter acesso a serviços públicos que hoje precisam ser acessados presencialmente. “Vamos avançar em termos de serviços eletrônicos tanto na área tributária como na da saúde. A ideia do prefeito é aproveitar que temos domicílios conectados na mesma rede e fazer com que as pessoas abram o computador de casa e possam marcar uma consulta na unidade de saúde ou gerar o carnê do IPTU”, detalha Marcelo Borba, coordenador do departamento de TIC.

Outro desafio estabelecido pela prefeitura é levar a infraestrutura de internet para as localidades do interior do município. Para isso, pretende buscar financiamento no governo federal. “Antigamente, o grande problema no interior era a telefonia rural, o abastecimento de água, a energia elétrica e a pavimentação das estradas. Hoje, o acesso à rede é uma reivindicação forte – e um dos pontos importantes para a manutenção do jovem na propriedade rural”, sustenta Cisilotto.Conectados, os agricultores de Garibaldi poderão, entre outras facilidades, emitir notas fiscais eletrônicas e se beneficiar da Rede Brasil Rural, portal desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para a compra de insumos e matérias-primas pela agricultura familiar.

Internet grátis nos quatro apartamentos da familia | Daniel Cassol

Garibaldi também faz parte de um consórcio de dez municípios da região da Serra Gaúcha, e uma das câmaras setoriais vem discutindo soluções de integração entre os municípios para a infraestrutura de banda larga. No começo de março, a prefeitura de Garibaldi recebeu a visita do gerente de pesquisa e desenvolvimento da Telebrás, Paulo Kapp, que verificou o funcionamento do Internet para Todos, programa pioneiro no país.

Para o prefeito, no entanto, mais do que a expansão da rede para todo o município, o próximo desafio é conseguir avaliar o desempenho do Internet para Todos, se o programa está conseguindo atingir seu objetivo. “As pessoas estão utilizando a rede para marcar uma consulta? Qual é o avanço na educação? Esse é um trabalho de controle, acompanhamento e mensuração dos resultados que ainda precisamos desenvolver, além de trabalhar a educação para que as pessoas utilizem todas essas ferramentas”, avalia Cisilotto.

Daniel Cassol é jornalista