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Colonialismo, nacionalismo e autonomias

Os recentes acontecimentos na Catalunha, onde setores representativos de sua sociedade adotaram uma série de medidas visando declarar a independência dessa região do resto da Espanha, e a dura reação do governo espanhol para impedi-las, desde a proibição do plebiscito sobre a independência, a violenta repressão policial contra as pessoas que tentavam votar no dia 1º de outubro e a recente destituição das autoridades regionais, nos levam a refletir sobre esse tema mal resolvido ao longo do último século e como constituir mecanismos democráticos e solidários para enfrentar as diferentes situações.

O continente europeu passou por diversos processos geopolíticos durante a era Moderna que formataram os atuais Estados Nacionais, consolidados após o término da Segunda Guerra Mundial e com novos ajustes ao final dos regimes de socialismo real no Leste Europeu e nos Bálcãs, no entanto, muitas vezes, sem levar em consideração as heranças históricas, políticas, étnicas, sociais e culturais. Ao mesmo tempo, a política colonial e o desenho das fronteiras promovidos pelas potências europeias nas Américas, África e Ásia apenas consideraram seus interesses econômicos e os acordos entre elas mesmas, deixando como legado no processo de descolonização uma série de conflitos étnicos e políticos locais frequentemente realimentados por disputas de caráter econômico.

O fato é que permanecem na atualidade vários movimentos de emancipação desde territórios que permanecem colonizados, outros ocupados por potências externas, outros que buscam retornar a algum status do passado, outros que buscam autonomia mais ancorados nos interesses econômicos de suas elites do que em questões políticas e culturais e outros onde setores étnicos, sociais e religiosos oprimidos buscam sua libertação ou têm a percepção que só alcançarão seu desenvolvimento de forma autônoma.

Na maioria dos casos em debate, principalmente após a criação da Comissão Especial Permanente de Descolonização das Nações Unidas em 1960, o papel das grandes potências tem sido o de defender os interesses de suas empresas multinacionais e consequentemente seus próprios interesses políticos. Um exemplo de como isso ocorreu foi durante a guerra de Biafra, entre 1967 e 1970, quando as províncias do sul da Nigéria, onde se localizam as principais jazidas de petróleo do país, tentaram romper com as demais províncias ligadas ao governo central e foram derrotadas por meio de um bloqueio econômico e comercial que, somado aos confrontos armados, provocou mais de um milhão de mortos, muitos de fome, da população ibo, majoritária em Biafra. Enquanto a maior parte da Nigéria dirigida pela etnia Haussá foi apoiada pelo Reino Unido (o ex-colonizador), Egito e União Soviética e seus aliados do Leste Europeu, Biafra contava com o apoio da França, Portugal e China. Obviamente, em nenhum caso por solidariedade e altruísmo.

Assim, temos ainda colônias inglesas, francesas, holandesas e estadunidenses em várias regiões do mundo, especialmente no Caribe, onde um dos movimentos mais ativos pela independência é o de Porto Rico, tomado da Espanha pelos EUA em 1898 e transformado em “estado associado”. Uma área acompanhada permanentemente pela ONU é o Sahara Ocidental, antiga colônia espanhola na costa da África que ao término do franquismo foi invadido pelo Marrocos. Pretende-se realizar um referendo sobre o futuro dessa região, mas nunca se chegou a um acordo a respeito dos critérios eleitorais, e o status prossegue indefinido, embora empresas marroquinas e multinacionais continuem explorando os recursos naturais do Sahara Ocidental. A última colônia que alcançou sua autonomia foi o Timor Leste em 2002, previsto para se libertar de Portugal em 1975, mas invadida pela Indonésia, com o beneplácito dos Estados Unidos, antes que a independência se concretizasse.

Quanto aos territórios ocupados por outros países, temos os casos mais graves da Palestina ocupada por Israel e o Curdistão distribuído entre os territórios da Turquia, Síria, Iraque e Irã. Os responsáveis por ambas as situações são as grandes potências, principalmente a Inglaterra e a França, que dividiram o Oriente Médio entre si, com a derrota do Império Otomano na Primeira Guerra Mundial, e traíram a promessa feita aos curdos de lhes concederem sua terra; e a Inglaterra, pouco depois, cedeu a Palestina para acomodar os judeus perseguidos na Europa, antes e depois da Segunda Guerra Mundial. Não há solução à vista para o estabelecimento viável de dois Estados, Palestina e Israel, principalmente devido à intransigência deste e de seu padrinho, os EUA, em respeitar os tratados internacionais que regem o assunto, particularmente o retorno às fronteiras de 1967. No entanto, devido ao conflito com o Estado Islâmico na região, os curdos têm avançado minimamente com a possibilidade de maior autonomia no Curdistão iraquiano e sírio.

Prosseguem, no entanto, várias tensões com caráter étnico nos casos de Myanmar, entre os birmaneses e os Rohingya, Karen e outros grupos; entre os uigures e tibetanos em relação ao governo chinês; os tchetchenos contra o governo russo com dois conflitos bélicos de 1994 a 1996 e 1999 a 2000, quando o governo russo ao final impôs seu domínio; e a tentativa dos Tamis das províncias do norte do Sri Lanka de criar um país enfrentando o governo cingalês por meio de uma guerrilha que durou de 1976 a 2009, quando foi derrotada, eivada de atrocidades e violações de direitos humanos de lado a lado.

Há também regiões como o País Basco e a Irlanda do Norte, nas quais setores políticos minoritários lutaram pela independência por meio de ações armadas clandestinas, no entanto sem resultados, e suas ações atualmente se dão no campo institucional e com horizonte distante quanto aos seus objetivos originais. No entanto foi no Kosovo onde a tática guerrilheira funcionou, a partir de um movimento armado e envolvido com as máfias dos Bálcãs, mas que atendiam o desejo das grandes potências ocidentais, particularmente os EUA, de enquadrar a Sérvia. A reivindicação da independência do Kosovo deu margem para a intervenção armada vitoriosa da Otan contra os sérvios, mas cujo resultado não foi reconhecido por vários países como a Espanha por estimular a emancipação regional.

O problema maior na discussão sobre a autonomia é o argumento que vigora em determinadas regiões como a Catalunha na Espanha, a Lombardia e o Vêneto na Itália e a Valônia na Bélgica, por exemplo, que respondem por uma parcela importante do PIB de seus países e não têm o retorno equivalente em forma de impostos e investimentos federais, pois subsidiam as necessidades de províncias e regiões mais pobres. Assim, muitos defendem a emancipação como forma de reter esses recursos para aplicação em suas respectivas regiões. No entanto, se a autonomia ocorrer, não há nenhuma garantia de que a prosperidade se mantenha, pois, no caso da Catalunha, muitas empresas declararam que se mudariam da província em caso de independência, e tampouco é garantido que os recursos regionais sejam distribuídos com justiça localmente. O mais provável é que sejam simplesmente apropriados pela elite local. Além disso, é normal que as regiões mais ricas de qualquer país devam contribuir para o desenvolvimento e a prosperidade de toda a nação.

Por fim, há situações de autonomias regionais inviáveis economicamente, como os casos das minúsculas Frislândia e Limburg nos já pequenos Países Baixos. Dificilmente se manteriam por si mesmas em caso de se tornarem independentes. Provavelmente, a proposta de autonomia tem o viés político de buscar algum benefício do governo central.

Dessa forma, cada caso é específico em suas características e possíveis consequências e é difícil definir critérios comuns para todas as situações, principalmente se não passarem pela política e por considerações de ordem democrática. Esse conceito se revela da maior importância quando analisamos os casos europeus e o canadense, normalmente mais pacíficos, embora nem sempre. Primeiro, não é tão seguro, como pensam os nacionalistas, que a independência seja um desejo da ampla maioria das regiões envolvidas. Por exemplo, na província de Quebec no Canadá houve um referendo institucional sobre a sua independência em 1995, no qual 50,4% dos 4,6 milhões eleitores optaram por permanecer na federação canadense. Na Escócia, em 2014, a independência do Reino Unido também não passou. Nesse sentido, a postura do governo espanhol não permitindo a realização de um referendo institucional foi absurda ao não possibilitar um debate franco e aberto, e a decisão da população catalã, em vez da repressão e das ações demagógicas e muitas vezes contraditórias da direita da Catalunha, cujo movimento mais recente de Carles Puigdemont e de outros dirigentes de seu governo destituído foi o de se refugiarem na Bélgica para escapar de eventuais desdobramentos da aplicação do Artigo 155 da Constituição espanhola, aprovada pelo Senado e implementada pelo governo, que, entre várias medidas, inclui a prisão por até 30 anos dos que tentarem declarar a independência regional, considerada um ato de traição.

Kjeld Jakobsen é consultor na área de Cooperação e Relações Internacionais

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